Tipo: Projeto de Lei Autor: Wellington Felipe 
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Projeto de Lei n° 33/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A “SEMANA SANTA”.
Processo N°: 1117/2024 Protocolo N°: 1212 ID: 34361 Data: 09/04/2024 16:39:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 32/2024
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS EM CAÇAPAVA.
Processo N°: 1055/2024 Protocolo N°: 1150 ID: 34294 Data: 09/04/2024 13:38:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 23/2024
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PROVAS EQUESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 815/2024 Protocolo N°: 898 ID: 34031 Data: 26/03/2024 08:26:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 20/2024
DENOMINA “PADRE KLEBER SANTOS JUNIOR” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 672/2024 Protocolo N°: 735 ID: 33864 Data: 12/03/2024 16:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 12/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O "DIA DA PAZ NA ESCOLA".
Processo N°: 530/2024 Protocolo N°: 583 ID: 33627 Data: 05/03/2024 14:27:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 3/2024
DENOMINA AS VIA PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO NOVA VILLE.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: 18 ID: 33102 Data: 06/02/2024 08:40:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 2/2024
DENOMINA AS VIA PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO JARDIM PITANGUEIRAS.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: 17 ID: 33101 Data: 06/02/2024 08:24:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2024 Protocolo N°: 16 ID: 33083 Data: 06/02/2024 08:21:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 94/2023
MODIFICA A LEI Nº 5972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2802/2023 Protocolo N°: 3157 ID: 31364 Data: 05/09/2023 17:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 86/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A “MÚSICA E VIOLA CAIPIRA”.
Processo N°: 2328/2023 Protocolo N°: 2621 ID: 30884 Data: 08/08/2023 08:23:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
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