Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 195/2021
DENOMINAM-SE AS RUAS DO CONDOMÍNIO “TERRAS ALTAS”, R. PROF. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, 301 – SAPÉ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3606/2021 Protocolo N°: 3744 ID: 23289 Data: 14/12/2021 13:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
Projeto de Lei n° 194/2021
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3560/2021 Protocolo N°: 3698 ID: 23274 Data: 14/12/2021 08:26:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 193/2021
INSTITUI O DIA DO HAPKIDO E DO TAEKWONDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3550/2021 Protocolo N°: 3675 ID: 23211 Data: 07/12/2021 16:53:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 192/2021
DENOMINA “JOSÉ CARLOS MORANDI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3489/2021 Protocolo N°: 3614 ID: 23201 Data: 07/12/2021 13:00:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 191/2021
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO “VERDE” NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS CONFORME ESPECÍFICA.
Processo N°: 3482/2021 Protocolo N°: 3607 ID: 23152 Data: 07/12/2021 09:02:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 190/2021
FICA DENOMINADO “MARIA APARECIDA DE ABREU MARTINS” O PRÉDIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3481/2021 Protocolo N°: 3606 ID: 23162 Data: 07/12/2021 08:58:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 189/2021
INSTITUI O DIA DAS ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3480/2021 Protocolo N°: 3605 ID: 23147 Data: 07/12/2021 08:52:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 188/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LUA BAILARINA.
Processo N°: 3407/2021 Protocolo N°: 3518 ID: 23064 Data: 30/11/2021 08:32:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
Projeto de Lei n° 187/2021
INSTITUI A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3404/2021 Protocolo N°: 3512 ID: 23055 Data: 23/11/2021 17:39:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 186/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3339/2021 Protocolo N°: 3447 ID: 23023 Data: 23/11/2021 10:39:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
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