Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 115/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA A LEI MUNICIPAL N° 3673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS À APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL.
Processo N°: 2930/2017 Protocolo N°: 364 ID: 12301 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 114/2017
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS IDOSAS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 2880/2017 Protocolo N°: 2881 ID: 11836 Data: 12/12/2017 09:53:01 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão, Glauco Spinelli Jannuzzi
Projeto de Lei n° 113/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2841/2017 Protocolo N°: 2842 ID: 11801 Data: 06/12/2017 16:47:04 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 112/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI MUNICIPAL N° 3673, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS À APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL.
Processo N°: 2788/2017 Protocolo N°: 2789 ID: 11753 Data: 04/12/2017 15:08:43 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 111/2017
DENOMINA “ISORAIDE DE SOUZA DA SILVA”, A ESTRADA MUNICIPAL MARIANO MOREIRA DE TOLEDO DO BAIRRO BORDA DA MATA.
Processo N°: 2772/2017 Protocolo N°: 2773 ID: 11723 Data: 28/11/2017 10:02:28 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Elisabete Natali Alvarenga
Projeto de Lei n° 110/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2017 Protocolo N°: 2733 ID: 11685 Data: 21/11/2017 14:22:57 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Caçapava
Projeto de Lei n° 109/2017
DENOMINA “RUA BENEDITO FIRMINO MACHADO”, A RUA “B” NO BAIRRO BOA ESPERANÇA – BOA VISTA.
Processo N°: 2730/2017 Protocolo N°: 2731 ID: 11682 Data: 21/11/2017 13:57:21 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Elisabete Natali Alvarenga
Projeto de Lei n° 108/2017
DENOMINA “RUA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS”, A RUA “A” NO BAIRRO BOA ESPERANÇA – BOA VISTA.
Processo N°: 2729/2017 Protocolo N°: 2730 ID: 11681 Data: 21/11/2017 13:56:52 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Elisabete Natali Alvarenga
Projeto de Lei n° 107/2017
DENOMINA "BENEDITO GERALDO ARANTES", A ESTRADA MUNICIPAL SITIO BOA ESPERANÇA NO BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 2669/2017 Protocolo N°: 2670 ID: 11628 Data: 14/11/2017 10:16:01 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Elisabete Natali Alvarenga
Projeto de Lei n° 106/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI Nº 5070, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.
Processo N°: 2621/2017 Protocolo N°: 2622 ID: 11582 Data: 13/11/2017 16:57:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinalma Montalvão
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