Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei n° 27/2014
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1903/2014 Protocolo N°: ID: 1924 Data: 09/12/2014 16:32:29 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Gomes de Sena
Projeto de Lei n° 26/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS E MOCHILAS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO FEMININO, MASCULINO E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1902/2014 Protocolo N°: ID: 1923 Data: 09/12/2014 16:32:22 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Gomes de Sena
Projeto de Lei n° 25/2014
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA E APROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Processo N°: 1847/2014 Protocolo N°: ID: 1897 Data: 03/12/2014 08:36:35 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Gomes de Sena
Projeto de Lei n° 24/2014
”INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROJETO “RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 1380/2014 Protocolo N°: ID: 1400 Data: 14/10/2014 14:56:09 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Gomes de Sena
Projeto de Lei n° 23/2014
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PAU BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1379/2014 Protocolo N°: ID: 1401 Data: 14/10/2014 14:56:01 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Gomes de Sena
Projeto de Lei n° 22/2014
ALTERA A LEI Nº 3723 DE 06 DE AGOSTO DE 1990, QUE “OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR, À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL”.
Processo N°: 1378/2014 Protocolo N°: ID: 1402 Data: 14/10/2014 14:55:51 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Gomes de Sena
Projeto de Lei n° 21/2014
DENOMINA ‘‘MARIA APARECIDA DA GRAÇA SANTOS’’ A VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1360/2014 Protocolo N°: ID: 1426 Data: 14/10/2014 10:25:48 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 20/2014
DENOMINA ‘‘ANTONIO PEDROSO DA SILVA MORAES’’ A TRAVESSA DA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA
Processo N°: 1359/2014 Protocolo N°: ID: 1425 Data: 14/10/2014 10:25:06 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ricardo Alexandre Ferreira Lima
Projeto de Lei n° 19/2014
DENOMINA “SOLDADO DIEGO DE ABREU GUEDES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1008/2014 Protocolo N°: ID: 1080 Data: 02/09/2014 15:57:15 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Lanfredi
Projeto de Lei n° 18/2014
DENOMINA “ANTONIO CARRASCO SOLSONA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1007/2014 Protocolo N°: ID: 1079 Data: 02/09/2014 15:55:56 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Lanfredi
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