Ano Processo: 2018 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 6/2018
“ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 03, DE 20 DE ABRIL DE 2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2340/2018 Protocolo N°: 2339 ID: 14486 Data: 27/11/2018 14:32:18 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 5/2018
MODIFICA O § 1º DO ART. 192, DA RESOLUÇÃO 03/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE CAÇAPAVA).
Processo N°: 1980/2018 Protocolo N°: 1978 ID: 14058 Data: 23/10/2018 10:51:11 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 4/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Processo N°: 1627/2018 Protocolo N°: 1625 ID: 13663 Data: 28/08/2018 13:01:24 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 78/2018
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1626/2018 Protocolo N°: 1624 ID: 13662 Data: 28/08/2018 13:00:57 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2018 Protocolo N°: 1469 ID: 13490 Data: 07/08/2018 13:57:17 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 52/2018
FIXA REFERÊNCIA PARA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE.
Processo N°: 876/2018 Protocolo N°: 874 ID: 12841 Data: 02/05/2018 13:36:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, BEM COMO CRIA O EMPREGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE.
Processo N°: 822/2018 Protocolo N°: 820 ID: 12787 Data: 24/04/2018 13:31:40 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 5/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, AO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, BEM COMO FIXA A GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Processo N°: 55/2018 Protocolo N°: 55 ID: 11979 Data: 06/02/2018 09:35:40 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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