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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Fran Miranda
Localizada(s)
95
proposição(ões) para sua busca
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/04/2026
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Requerimento n° 308/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM SHOWS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1322/2026
Protocolo N°:
1457
ID:
47542
Data:
10/04/2026 09:51:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 125/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TAINÁ RIBEIRO SANTOS, ESTUDANTE DA E.E. MINISTRO JOSÉ DE MOURA RESENDE, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA, RECEBENDO MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NAS PROVAS DE MODALIDADE TEÓRICA NÍVEL 5.
Processo N°:
1320/2026
Protocolo N°:
1452
ID:
47521
Data:
07/04/2026 17:10:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 124/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BIANCA PEDROSA DA SILVA, ESTUDANTE DA E.E. MINISTRO JOSÉ DE MOURA RESENDE, POR SUA PARTICIPAÇÃO BRILHANTE NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, RECEBENDO O CERTIFICADO MEDALHA DE PRATA.
Processo N°:
1319/2026
Protocolo N°:
1451
ID:
47520
Data:
07/04/2026 17:05:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 817/2026
INDICA A MANUTENÇÃO URGENTE DO SEMÁFORO NA RUA TENENTE MESQUITA, NA VILA PANTALEÃO.
Processo N°:
1318/2026
Protocolo N°:
1450
ID:
47523
Data:
07/04/2026 17:05:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 816/2026
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VALETAS NO BAIRRO SANTA RITA PARA A DEVIDA DRENAGEM DE ÁGUA.
Processo N°:
1317/2026
Protocolo N°:
1449
ID:
47522
Data:
07/04/2026 17:04:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 123/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENITO INTRIERI, EM RECONHECIMENTO À SUA VIDA DE TRABALHO, DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À ALEGRIA CONTAGIANTE QUE ILUMINAVA TODOS AO SEU REDOR.
Processo N°:
1313/2026
Protocolo N°:
1445
ID:
47507
Data:
07/04/2026 17:00:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 305/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ESTUDOS, CRITÉRIOS E MEDIDAS RELACIONADAS À LIMITAÇÃO DO AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), BEM COMO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRA DE TRANSIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1238/2026
Protocolo N°:
1368
ID:
47472
Data:
07/04/2026 10:54:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 304/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU.
Processo N°:
1237/2026
Protocolo N°:
1367
ID:
47470
Data:
07/04/2026 10:48:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 755/2026
INDICA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA ESTABELECER LIMITE PARA O AUMENTO DO IPTU, INSTITUIR REGRA DE TRANSIÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR EQUILÍBRIO FISCAL E PROTEÇÃO AOS CONTRIBUINTES.
Processo N°:
1231/2026
Protocolo N°:
1361
ID:
47475
Data:
07/04/2026 10:35:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 295/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADIAMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO DA REVISÃO DOS VALORES VENAIS.
Processo N°:
1227/2026
Protocolo N°:
1357
ID:
47453
Data:
07/04/2026 10:15:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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