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Parecer da Comissão n° 1/2021
DISTRIBUÍDA A PROPOSIÇÃO ÀS COMISSÕES.
Processo N°: 845/2020 Protocolo N°: 2153 ID: 21579 Data: 15/07/2021 13:05:10 Situação: Concluído Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, SUB-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.
Processo N°: 1406/2020 Protocolo N°: 1404 ID: 19120 Data: 16/12/2020 14:14:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 5807/2020
Requerimento n° 729/2020
EMENTA: INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 64/2020; PROJETO DE LEI N° 65/2020; PROJETO DE LEI N° 66/2020; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2020 E; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2020.
Processo N°: 1405/2020 Protocolo N°: 1403 ID: 19117 Data: 16/12/2020 14:07:16 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 728/2020
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2020.
Processo N°: 1404/2020 Protocolo N°: 1402 ID: 19118 Data: 16/12/2020 13:42:57 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Glauco Spinelli Jannuzzi
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PROCESSO
Requerimento n° 727/2020
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI 63/2020.
Processo N°: 1403/2020 Protocolo N°: 1401 ID: 19119 Data: 16/12/2020 13:37:03 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
Requerimento n° 726/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O RUÍDO EXCESSIVO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO E SUAS NORMAS DISCIPLINARES PARA GARANTIR O SOSSEGO PÚBLICO.
Processo N°: 1402/2020 Protocolo N°: 1400 ID: 19116 Data: 15/12/2020 10:23:06 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 725/2020
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. FERNANDO CID DINIZ BORGES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOUTOR JOSÉ VICENTE FREITAS MARCONDES, NÚMERO 97, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO.
Processo N°: 1401/2020 Protocolo N°: 1399 ID: 19115 Data: 15/12/2020 10:22:34 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jean Carlo de Oliveira Romão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2020
DENOMINA-SE “PROF.ª RUTH OZELINDA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1400/2020 Protocolo N°: 1398 ID: 19111 Data: 15/12/2020 09:38:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
L 5813/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SUELI COUTO DOS SANTOS.
Processo N°: 1399/2020 Protocolo N°: 1397 ID: 19110 Data: 15/12/2020 09:37:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARY DOS SANTOS.
Processo N°: 1398/2020 Protocolo N°: 1396 ID: 19109 Data: 15/12/2020 09:37:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jorge Jerônimo Teixeira dos Santos
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PROCESSO
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