PROCESSO - 3560/2021
Projeto de Lei - 194/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 194/2021 14/12/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/12/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/12/2021
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2021
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 194/2021. 17/12/2021
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2022
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 194 /2021 17/03/2022
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2022
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2022
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2022
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo do Projeto de Lei nº 194/2021 06/04/2022
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2022
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2022
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Autógrafo do Projeto de Lei nº 194/2021 06/04/2022
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 22/07/2022
  - 14.2 - Lei Ordinária - Lei nº 5.947, de 02 de maio de 2022 02/05/2022

PROCESSO - 3560/2021
Projeto de Lei - 194/2021