RESOLUÇÃO 5, de 20 de abril de 2005

Projeto de Resolução 13/05

Autoria: Vereadora Reinalma Montalvão

Denomina “Vereador Oscar Rocha Pinto” a Sala das Comissões da Câmara Municipal.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Artigo 1º - Fica denominada “Vereador Oscar Rocha Pinto” a Sala das Comissões da Câmara Municipal.

Parágrafo único – Na placa de nomenclatura constarão os seguintes dizeres: “Sala das Comissões Vereador Oscar Rocha Pinto”.

Artigo 2º - As despesas com a execução desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.

Artigo 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário “Vereador Fernando Navajas”, 20 de abril de 2005.

Reinalma Montalvão

PRESIDENTA