LEI
N° 4753, DE 27 DE MARÇO DE 2008
Projeto de Lei N° 11⁄2008
Autor: Vereador Gilles Emmanuel
Jean François Willemin
Denomina “Aristides
dos Santos” a travessa que especifica.
CARLOS ANTÔNIO VILELA,
PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
FAZ SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada “Aristides dos Santos” a
Travessa 1, localizada no Bairro do Grama.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Caçapava, 27
de março de 2008.
CARLOS ANTÔNIO
VILELA
PREFEITO MUNICIPAL