LEI
Nº 4370, DE 11 DE ABRIL DE 2005
Projeto de Lei nº 31⁄2005
Autor: Vereador Milton Garcez
Gandra
Altera a Lei nº 4338⁄04
(Denomina "Maria José Alves dos Santos" a via pública que
especifica).
CARLOS ANTÔNIO VILELA,
PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica modificada a ementa e o art.
1º da Lei nº 4338⁄04, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Denomina Maria José Alves da
Silva", a via pública que especifica.
Art. 1º Fica denominada "Maria José
Alves da Silva", a Rua localizada na Rodovia João do Amaral Gurgel, altura
do nº 4780 – Sapé I."(NR)
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caçapava,
11 de Abril de 2005.
CARLOS ANTÔNIO
VILELA
PREFEITO MUNICIPAL