LEI Nº 4338, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004

Autor: Vereador Milton Garcez Gandra

Denomina "Maria José Alves dos Santos", a via pública que especifica.

FRANCISCO ADILSON NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada "Maria José Alves dos Santos", a Rua localizada na Rodovia João do Amaral Gurgel, altura nº 4780 – Sapé I.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 26 de novembro de 2004.

FRANCISCO ADILSON NATALI

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.