LEI Nº 3296, de 29 DE SETEMBRO DE 1995

Projeto de Lei nº 68/95

Autor: Vereador Ediberto Sálvio Rodrigues

Declara de Utilidade Pública o Grupo Luz da Clareira.

FRANCISCO ADILSON NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica declarado de utilidade pública o Grupo Luz da Clareira.

Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 29 de setembro de 1995.

FRANCISCO ADILSON NATALI

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.