LEI Nº 3153, de 07 DE JUNHO DE 1994

Projeto de Lei nº 40/94

Autor: Vereador José Ferreira da Cunha

Dá a Denominação de "Professora Zélia de Castro Marques" à Creche e Pré-Escola do Jardim Caçapava.

FRANCISCO ADILSON NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica Denominada "Professora Zélia de Castro Marques" a Creche e Pré-Escola, localizada à Rua Bolívia, nº 150, Jardim Caçapava.

Art. 2º  As despesas com a execução da presente lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 07 de junho de 1994.

FRANCISCO ADILSON NATALI

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.