Autor: Vereador Daniel Lazarini
Concede o Diploma de
Honra ao Mérito ao Senhor José Júlio de Paula.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º -
Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Júlio de Paula.
Art. 2º -
Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para este fim convocado.
Art. 3º - As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º -
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 17 de abril de 2009.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Caçapava.