Projeto de Decreto Legislativo no.
07/2002
Autor: Vereador José Ferreira da
Cunha
Concede o prêmio Herbert José de
Souza – “Betinho” à Senhora “Maria Lúcia de Godoy Araújo”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o prêmio de Herbert José de Souza –
“Betinho” à Senhora “Maria Lúcia de Godoy Araújo”.
Art. 2º - Entregar-se-á o
prêmio
Art. 3º -
As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 28 de agosto de 2002.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Caçapava.