DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 1º DE JUNHO DE 2011

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2011

Autora: Vereadora Neide Aparecida da Costa Palmeira

  

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor Vicente Munhoz Lopes.

  

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

  

Art. 1º  Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor Vicente Munhoz Lopes.

             

Art. 2º  Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º  As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º  Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 1º de junho de 2011.

  

Daniel Lazarini

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.