Autor: Vereador Fernando Cid Diniz Borges
Concede o Título de
Cidadão Caçapavense ao Senhor Sérgio Luís Malacarne – “Frei Sérgio”.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º -
Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Sérgio Luís Malacarne – “Frei Sérgio”.
Art. 2º -
Entregar-se-á o Título
Art. 3º - As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º -
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 23 de agosto de 2006.
PRESIDENTE
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.