Autora: Vereadora Ana Paula Brito Benedito Bettoni da Costa
Concede o Diploma de
“Honra ao Mérito” ao Doutor “Pastor Esdras Carlos Guimarães”.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º
Fica concedido o Diploma de “Honra ao
Mérito” ao Doutor “Pastor Esdras Carlos Guimarães”.
Art. 2º
Entregar-se-á o Diploma
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 16 DE MARÇO DE 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.