DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2007

Autora: Vereadora Ana Paula Brito Benedito Bettoni da Costa

 

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria da Conceição Pereira Bueno.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria da Conceição Pereira Bueno.

 

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 05 de dezembro de 2007.

 

LUIZ NETO DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.