DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 19 DE MARÇO DE 2003

                  

Projeto de Decreto Legislativo 01/2003

Autor: Vereador José Afonso da Fonseca

 

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” à Senhorita Valéria Aparecida Bonifácio.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” à Senhorita Valéria Aparecida Bonifácio, nos termos do Decreto Legislativo no. 01/84.

               

Art. 2º - Entregar-se-á o  Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 19 de março de 2003.

 

JOSÉ OLÍMPIO SANTOS DE MATTOS

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.