DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE JUNHO DE 2009

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2009

Autora: Vereadora Neide Aparecida da Costa Palmeira

 

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Moto Clube Falcões do Asfalto.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Moto Clube Falcões do Asfalto.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para este fim convocada.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 25 de junho de 2009.

 

JOSÉ FERREIRA DA CUNHA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.