DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 10 DE AGOSTO DE 2011

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2011

Autor: Vereador José Ferreira da Cunha

 

Concede o prêmio Herbert José de Souza – “Betinho” ao Pastor Vicente Martins Spolodorio.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o prêmio Herbert José de Souza – “Betinho” ao Pastor Vicente Martins Spolodorio.

 

Art. 2º Entregar-se-á o prêmio em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 10 DE AGOSTO DE 2011.

 

DANIEL LAZARINI

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.