Projeto de Resolução nº 15/2002
Autor: Vereador José Afonso da Fonseca
ALTERA
A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 1992 (ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO
DE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica modificado o artigo 5° da Resolução nº 10/1992, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
5º O título de Cidadão Caçapavense será entregue ao agraciado, em
Sessão Especial". (NR)
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 11 de setembro de 2002.
LUIZ EDUARDO
CORRÊA LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Caçapava.