RESOLUÇÃO
Nº 13, DE 26 DE AGOSTO DE 2009
Projeto de Resolução nº 11/2009
Autor: Vereador José Ferreira da
Cunha
Modifica o parágrafo
único do artigo 1º da Resolução nº 9, de 23 de junho de 1992.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO APROVOU
E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º -
Fica modificado o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 9, de 23 de
junho de 1992, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - [...]
Parágrafo Único – Da Placa denominativa constarão os dizeres:
“Gabinete da Presidência – Vereador José Urzedo da Cruz”. (NR)
Art. 2º -
As despesas com a execução da presente Resolução correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º -
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 26
de agosto de 2009.
JOSÉ FERREIRA DA
CUNHA
PRESIDENTE
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Caçapava.