Projeto de Lei nº 06/2026
Autor: Prefeito Municipal Yan Lopes de Almeida
INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A “CORRIDA DA PIB – PRIMEIRA
IGREJA BATISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
YAN
LOPES DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 644:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial do Município a “Corrida da PIB – Primeira Igreja Batista” a ser realizada, anualmente, no 1º (primeiro) domingo do mês de dezembro.
Art. 2º As despesas decorrentes correrão por verbas próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal
de Caçapava, 08 de abril de 2026.
DR. YAN LOPES DE
ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Caçapava.