Projeto de Lei nº 253/2025
Autor: Vereador Bruno Henrique da Silva
DENOMINA
CLEMENTE HENRIQUE NETO – “SR. HENRIQUE” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
YAN LOPES DE ALMEIDA, PREFEITO
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei nº 6440:
Art. 1º Fica denominado Clemente Henrique Neto – “Sr. Henrique” a via pública nº 12A, localizada no Loteamento Portal do Lago.
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal
de Caçapava, 30 de março de 2026.
DR. YAN LOPES DE
ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Caçapava.