Projeto de Lei nº 224/2025
Autor: Vereador Jefferson Henrique
Tavares de Sousa
DENOMINA "ANTONIO CLAYR SILVA” A VIA
PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
YAN LOPES DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº
6423:
Art. 1º Fica denominada “Antonio Clayr Silva” a Rua 15,
localizada no Loteamento Portal do Lago.
Art. 2º As despesas com a
execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua
publicação.
Prefeitura
Municipal de Caçapava, 09 de março de 2026.
DR. YAN LOPES DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.