Projeto de Lei nº 200/2025
Autora: Vereadora Daniele Cristine Galdino Siqueira
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE
CAÇAPAVA – AAFAC (ESSÊNCIA AZUL).
YAN LOPES DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 6395:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade
Pública a Associação de Amigos e Familiares dos Autistas de Caçapava – AAFAC
(Essência Azul).
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data
da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caçapava, 17 de dezembro de 2025.
DR. YAN LOPES DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.