Projeto de Lei nº 101/2025
Autor: Vereador Bruno Henrique da Silva
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERANDO GIGANTES.
YAN LOPES DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 6321:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Gerando Gigantes.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Caçapava, 07 de agosto de 2025.
DR. YAN LOPES DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.