Projeto de Lei nº 89/2019
Autora: Elisabete Natali Alvarenga
FERNANDO CID DINIZ BORGES, Prefeito Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei nº 5746
Art. 1° Fica denominada “Emerson Mautone (Pomarola)” a Rua A, no bairro Boa Esperança, Boa Vista.
Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caçapava, 26 de dezembro de 2019.