LEI Nº 5682, DE 16 DE ABRIL DE 2019

Projeto de Lei nº 144/2018

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

Denomina “Rua Riesling” a via pública que especifica.

Fernando Cid Diniz Borges, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 5682:

Art. 1° Fica denominada “Rua Riesling” a Rua 32, localizada no Residencial Colinas (Santa Mônica e Malibu).

Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 16 de abril de 2019.

Fernando Cid Diniz Borges

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.