LEI Nº 5.647, DE 19 DE MARÇO DE 2019

 

Projeto de Lei nº 111/2018

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

 

Denomina “Avenida Carbenet Sauvignon” a via pública que especifica.

 

Denomina Avenida Carbernet Sauvignon a via pública que especifica. (Redação dada pela Lei nº 5705/2019)

 

Texto compilado

 

Fernando Cid Diniz Borges, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei nº 5647:

 

Art. 1° Fica denominada “Avenida Carbenet Sauvignon” a Avenida 2,  localizada no Residencial Colinas (Santa Mônica e Malibu).

 

Art. 1º Fica denominada “Carbernet Sauvignon” a Avenida 2, localizada no Residencial Colinas ( Santa Mônica e Malibu). (Redação dada pela Lei nº 5705/2019)

 

Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Caçapava, 19 de março de 2019.

 

Fernando Cid Diniz Borges

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.