LEI Nº 5607, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

Projeto de Lei nº 67/2018

Autor: Vereador José Carlos da Silva Ferreira

DENOMINA “ALAMEDA CEDRELAS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

FERNANDO CID DINIZ BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada “Alameda Cedrelas” a Rua 8 localizada no Condomínio Terras de Santa Mariana.

Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 02 agosto de 2018.

FERNANDO CID DINIZ BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava