LEI Nº 5595, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Projeto de Lei nº 59/2018

Autor: Vereador José Carlos da Silva Ferreira

DENOMINA “ALAMEDA PAINAS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

FERNANDO CID DINIZ BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada “Alameda Painas” a Rua 3, localizada no Condomínio Terras de Santa Mariana.

Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 13 junho de 2018.

FERNANDO CID DINIZ BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caçapava