LEI Nº 5593, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Projeto de Lei nº 107/2018

Autor: Vereadora Elisabete Natali Alvarenga

 DENOMINA “ESTRADA BENEDITO GERALDO ARANTES” A ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BOA VISTA.

 FERNANDO CID DINIZ BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI nº 5593:

 Artigo 1º Fica denominada “Estrada Benedito Geraldo Arantes” a Estrada Municipal Sítio Boa Esperança, no Bairro Boa Vista.

 Artigo 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura municipal de Caçapava, 06 junho de 2018.

FERNANDO CID DINIZ BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caçapava