LEI Nº 5585, DE 16 DE
MAIO DE 2018
DENOMINA–SE “MARIA TEREZA DE JESUS” A TRAVESSA LOCALIZADA NA VILA FAVORINO – PIEDADE.
Projeto de Lei nº 44/2018
Autor: Vereador José Jaime Costa
FERNANDO CID DINIZ
BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA, ESTADO DE
SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber
que
a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte
LEI nº 5585
Art.
1° - Fica denominada
“Maria Tereza de Jesus”
a travessa
localizada na
Vila Favorino
– Piedade.
Art. 2° - As despesas com execução da presente Lei correrão à conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta
Lei
entrará em vigor na data de
sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAÇAPAVA, 16 maio de 2018.
FERNANDO CID
DINIZ BORGES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caçapava.