LEI Nº 5582, DE 16 DE MAIO DE 2018

Projeto de Lei nº 40/2018

Autor: Vereador José Carlos da Silva Ferreira

DENOMINA “RUA ALAMEDA MUTAMBAS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

FERNANDO CID DINIZ BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI nº 5582;

Art. 1° Fica denominada “Rua Alameda Mutambas” a Rua 10, localizada no Condomínio Terras de Santa Mariana.

Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura municipal de Caçapava, 16 maio de 2018.

FERNANDO CID DINIZ BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caçapava