LEI Nº 5578, DE 15 DE MAIO DE 2018

Projeto de Lei nº 43/2018

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

DENOMINA ''PRAÇA RECANTO ROSA MÍSTICA'' A PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

FERNANDO CID DINIZ BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI nº 5578;

Art. 1º Fica denominada ''Praça Recanto Rosa Mística'' a praça pública localizada na Avenida Luiz Carlos Moura da Silva, no Residencial Maria Elmira, conforme croqui.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura municipal de Caçapava, 15 maio de 2018.

FERNANDO CID DINIZ BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caçapava