LEI Nº 5550, DE 08 DE MARÇO DE 2018
DENOMINA
“RUA JOÃO BENEDITO DOS SANTOS” A RUA A, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA – BOA VISTA.
Projeto de Lei nº
108/2017
Autora: Elisabete
Natali Alvarenga
FERNANDO CID DINIZ BORGES, PREFEITO
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais,
Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte
Artigo 1° - Fica denominada “Rua João Benedito dos
Santos” a Rua A, localizada no Bairro Boa Esperança – Boa Vista.
Artigo 2° - As despesas com a execução da presente Lei
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Artigo 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 08 de março de 2018.
FERNANDO CID DINIZ BORGES
Prefeito Municipal
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.