LEI Nº 5459, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

 

Projeto de Lei nº 56/2016

Autor: Vereador Reginaldo Gomes de Sena

 

INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL.

 

HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

 

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

 

LEI nº 5459

 

Art. 1º Fica instituído o “Dia do Lions Clube Internacional”, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro.

 

Parágrafo Único. O dia ora instituído constará no Calendário de Eventos do Município de Caçapava.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 09 de dezembro de 2016.

 

HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.