LEI Nº 5436, DE 27 DE JUNHO DE 2016

Projeto de Lei nº 127/2014

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

DENOMINA “PEDRO SPERANDEO BERGAMO” A QUADRA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA PEDRO SPERANDEO BERGAMO A PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA (Redação dada pela Lei nº 5588/2018)

HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Nº 5436:

Art. 1º Fica denominada “Pedro Sperandeo Bergamo” a quadra pública localizada na Rua Aldo Verdi com a Rua Anibal Cristovão Santos Tosseto – Sapé II, conforme croqui em anexo.

Art.1º Fica denominado “Pedro Sperandeo Bergamo” a praça pública, localizada na Rua Aldo Verdi com a Rua Anibal Cristovão Santos Tosseto – Sapé II. (Redação dada pela Lei nº 5588/2018)

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 27 de junho de 2016.

HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.