LEI
Nº 5393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015
Projeto
de Lei nº 60/2015
Autor: Vereador
Milton Garcez Gandra
DENOMINA “NELSON RAYMUNDO DA SILVA”
A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais,
Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte
Art. 1º - Fica denominada “NELSON RAYMUNDO DA
SILVA” a Rua 12 (doze) localizada no bairro Roseirinha,
no loteamento “Pinus do Iriguassu
II.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente
Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura
Municipal de Caçapava, 16 de Outubro
de 2015.
HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal
de Caçapava.