LEI N°
5326, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
ALTERA
O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5297, DE 15 DE JULHO DE 2014, QUE DENOMINA “ALISSON
GRACIANO GOMES”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 97/2014
Autor: Vereador Lúcio Mauro Fonseca
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 47, § 6.º,
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
L E I Nº 5 3 2 6
Art. 1º Fica alterado artigo
1º da Lei nº 5297, de 15 de julho de 2014, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º
Fica denominada Rua “Alisson Graciano Gomes” a via
pública situada entre a Avenida Jatobá e Rua Santa Cruz, Caçapava Velha,
conforme croqui e foto em anexo.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 14 de outubro de 2014.
MILTON
GARCEZ GANDRA
PRESIDENTE
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Caçapava