LEI
Nº 5297, DE 15 DE JULHO DE 2014
Projeto de Lei nº 30/2014
Autor: Vereador Lúcio Mauro Fonseca
Denomina-se “Alisson Graciano
Gomes”, a via pública que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL MANTEVE E EU PROMULGO, NOS TERMOS DO § 6º, DO ARTIGO 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada
Rua “Alisson Graciano Gomes” a via pública situada entre a Avenida Jatobá e Rua Vera Cruz,
Caçapava Velha, conforme croqui e foto em anexo.
Art. 1º Fica denominada Rua “Alisson
Graciano Gomes” a via pública situada entre a Avenida Jatobá e Rua Santa Cruz,
Caçapava Velha, conforme croqui e foto em anexo. (Redação dada pela Lei nº 5326/2014)
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3º
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 15 de
julho de 2014.
Milton
Garcez Gandra
PRESIDENTE
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Caçapava.