LEI Nº 5.253, DE 06 DE MARÇO DE 2014

Projeto de Lei nº 98/2013

Autor: Vereador Reginaldo Gomes de Sena

Declara de Utilidade Pública a Comunidade “Há Uma Esperança”.

Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira, Prefeito Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Nº 5253.

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Comunidade “Há Uma Esperança”.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 06 de março de 2014.

HENRIQUE LOURIVALDO RINCO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.