LEI Nº 5.085, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Projeto de Lei nº 61/2011

Autor: Vereador Arnaldo Pestana Neto Junior

Denomina-se “Academia Juliana Hoehne Silva”, a academia da melhor idade que especifica.

Carlos Antônio Vilela, Prefeito Municipal de Caçapava, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Nº 5.085.

Art. 1º Passa a denominar-se “Academia Juliana Hoehne Silva”, a academia da melhor idade localizada na Praça Lídia Monteiro, Jardim Primavera.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 23 de novembro de 2011.

ENGº CARLOS ANTÔNIO VILELA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.