LEI Nº 4439, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005

 

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

 

Denomina "Luiz Gonzaga" a via pública que especifica.

 

CARLOS ANTÔNIO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º  Fica denominada “Luiz Gonzaga”  a rua que se inicia na Rodovia João do Amaral Gurgel, na altura do km 4, do lado esquerdo, sentido centro⁄bairro, ao lado do imóvel de n° 401.” (NR).

Artigo alterado pela Lei nº. 4507/2006

 

Art. 2º  As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

 

Art. 3º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Caçapava, 20 de Setembro de 2005.

 

ENG. CARLOS ANTÔNIO VILELA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.