LEI Nº 3350, de 12 de junho de 1996

Projeto de Lei nº 39/96

Autor: Vereador Kleber Dias Mamede

Denomina Joaquim Ferrari, a Praça localizada no Jardim Maria Elmira.

FRANCISCO ADILSON NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica denominada Joaquim Ferrari, Praça localizada no Jardim Maria Elmira.

Art. 2º  As despesas com a execução da presente lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 12 de junho de 1996.

FRANCISCO ADILSON NATALI
PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caçapava.