Art. 1º Fica Denominada
Major Nelson Pacheco Ex-Combatente", a rua que
liga a Vila Galvão à Rodovia Edmir Viana de Moura.
Art.
1º Fica
denominada “Major Nelson Pacheco Ex-Combatente”, a rua que liga a Vila Galvão à
Rodovia Edmir Viana de Moura, situada no bairro Vila
Galvão. (Redação dada pela Lei nº 5340/2014)
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário"
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.